A prefeitura do Rio, sob
gestão de Eduardo Paes (PMDB/RJ),
continua a impressionar – e não falo de uma boa impressão. Conhecido por suas
ações cheias de segundas intenções, o prefeito anunciou, no final do mês de
julho, que irá remover compulsoriamente os moradores da comunidade Vila Autódromo
para a construção do Parque Olímpico das Olimpíadas de 2016.
A comunidade está situada
na baixada de Jacarepaguá, próximo à Barra da Tijuca, área altamente valorizada
da cidade e vislumbrada por grandes empreendedores imobiliários que, com a
expulsão dos moradores, poderão lucrar uma quantia significativa com as obras
para os jogos olímpicos. As 500 famílias que vivem na área, obviamente, se
recusam a sair. Altair Antunes Guimarães,
presidente da associação de moradores da Vila, mora na Comunidade desde 1990, e
afirma que a maioria das pessoas que residem na área tem título de posse de
suas casas emitido pelo Estado, o que significa que moram lá legalmente. Ele
afirma que a remoção da comunidade tem como objetivo “valorizar” a área: “O prefeito
Eduardo Paes é o Robin Hood dos ricos. Quer nos tirar daqui para dar o local
para os ricos montarem condomínios de luxo. Somos uma comunidade pacífica e
temos direito de morar aqui”, disse em entrevista ao UOL Esportes. A Secretaria
Municipal de Habitação rebateu a declaração do presidente da associação,
dizendo que está cumprindo ordem judicial e que, após os jogos, a área será
transformada em um parque público que poderá ser usufruído pelos ex-moradores e
por toda a população, e o local contará com novas linhas de ônibus que estão
sendo construídas para as Olimpíadas.
Porém, Paes não está satisfeito em remover uma comunidade do local
aonde, por anos, essas pessoas construíram vínculos, famílias e rotinas,
ignorando completamente que a moradia não é somente uma área fechada por quatro
paredes, mas local de investimento afetivo e de relações. Os moradores serão
realocados no Parque Carioca, que
fica ao lado da Estrada dos Bandeirantes e, conforme aponta estudo da Geo-Rio (Instituto
de Geotécnica do Município), está em área de risco. O local, que contará com 900
apartamentos distribuídos numa área de mais de 80 mil m², está muito próximo à
base do Maciço da Pedra Branca, e devido a sua proximidade com a montanha e
outras características geológicas, foi classificado no Mapa de Suscetibilidade
de Escorregamento do Rio como tendo médio risco de desmoronamento. O projeto
tem orçamento de R$81,4 milhões, e está sendo construído dentro do programa Minha Casa Minha Vida.
A Secretaria Municipal de Habitação do Rio afirma ter todos os
documentos necessários para que a obra seja executada dentro dos parâmetros
legais e, como de praxe, passou a responsabilidade da segurança do local para a
Geo-Rio. Marcio Machado, presidente
do Instituto, confirmou os dados do Mapa de Suscetibilidade de Escorregamento e
disse, também, que apesar do risco de deslizamentos, podem ser feitas obras de
contenção que possibilitariam a habitação de forma segura. Ainda de acordo com
o presidente, foi exigido que a Prefeitura executasse as obras de contenção; entretanto,
até agora não foi vislumbrado nenhum indício de que tal exigência esteja sendo
cumprida.
O empurra-empurra da culpa não para por aí. Quando procurado, o
Ministério das Cidades, gestor do Minha Casa Minha Vida, disse que no caso do
Parque Carioca, a responsável seria a Caixa Econômica Federal – que afirmou em
nota que não financia nenhuma obra situada em área de risco e está investigando
os fatos relativos à obra em questão.
Mesmo com a pressão da Prefeitura e suas tentativas ilegais de remover uma
comunidade que tem direito legal de habitar a área, os moradores estão
fortemente organizados e, conforme informações do blog da comunidade,
elaboraram o Plano Popular Vila Autódromo, que conta com o auxílio de
especialistas para garantir condições adequadas de moradia e urbanização, bem
como para zelar pelo direito constitucional de moradia que está sendo ameaçado
por interesses econômicos dos grandes empresários que se apoiam na negligência
da prefeitura e no oportunismo de Eduardo Paes para garantir seus lucros. Nesse
sentido, a denúncia de Altair, o presidente da associação de moradores, parece
exata. Eduardo Paes faz de tudo que está ao seu alcance para beneficiar grandes
empresários e para “limpar” as áreas ricas da cidade – ainda mais em tempos de
JMJ, Copa do Mundo e Olimpíadas. A remoção compulsória por si só já mostra
quais as intenções e preocupações reais de Paes. Realocar os moradores em área
de risco, sem nenhuma preocupação com a segurança dessas pessoas é a prova
cabal do completo descaso que norteia a sua atuação como prefeito. No rol se
prioridades da prefeitura, parece não constar a garantia de direitos para a
população pobre, que tem que viver dia após dia sabendo que a qualquer hora
pode ter que abandonar seu lar.
Uma cidade se faz não só pelas suas praias e atrações turísticas; o que
faz uma cidade é, antes de mais nada, seu povo. A cada dia que passa, a cada
medida higienista e discriminatória tomada pela prefeitura, a cada acordo sujo
que prejudica a população para beneficiar um empresário, o governo elitista de
um prefeito que só se interessa por ele mesmo ameaça aquilo que é essencial
para fazer do Rio a Cidade Maravilhosa: os cariocas.
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