Texto escrito em parceria com Renato Drummond Tapioca Neto
O movimento feminista, ao
longo dos últimos séculos da idade contemporânea, vem se configurando como uma
das principais manifestações sociais de caráter transformador, lutando por
maiores direitos para as mulheres que, desde os primórdios da História, estavam
submetidas às vontades masculinas e inferiorizadas pelo que a sociedade
entendia como a “fragilidade do sexo”. Não é de hoje que as mulheres se
posicionaram e revoltaram contra sua condição sócio-histórica. A Inquisição da
Igreja Católica, por exemplo, reprimiu violentamente todas as tentativas das
mulheres de questionar seus dogmas considerados “incontestáveis”. Contudo, é
com as principais revoluções liberais que se cria a consciência da mulher como
um ser autônomo, capaz de tomar suas próprias decisões e de lutar por seus
próprios desejos. Com o tempo, essas mulheres passam a se unir na defesa de um
interesse em comum: o de garantir igualdade entre os gêneros. Hoje, o movimento
feminista abrange uma série de grupos diversificados, com metodologias
próprias, mas que compartilham de um mesmo princípio, o de obter maior espaço
nas decisões políticas que gerem os países do globo, seja na política macro,
seja na micropolítica do corpo enquanto materialização da subjetividade.
Podemos identificar as
raízes do movimento feminista ainda na Revolução Francesa, e com uma carga
ideológica derivada do iluminismo. Nesse processo, observamos as mulheres
lutando tanto ao lado de homens, como por conta própria, assim como aconteceu
no episódio conhecido como “a marcha das mulheres do mercado”, que em 5 de
outubro de 1789 se dirigiram ao Palácio de Versalhes para exigir o cumprimento
de suas petições junto ao rei, e acabaram conseguindo fazer com que a família
real se mudasse para Paris. Segundo Jacqueline Pitanguy e Branca M. Alves, foi
no contexto da Revolução Francesa
“... que o feminismo
adquire uma prática de ação política organizada. Reivindicando seus direitos de
cidadania frente aos obstáculos que o contrariam, o movimento feminista, na
França, assume um discurso próprio, que afirma a especificidade da luta da
mulher” (ALVES; PITANGUY, 1991, p. 32).
É ainda nesse contexto que se é criado
o texto “Os direitos da mulher e da cidadã”, da autoria de Olympe de Gouger,
escritora revolucionária.
Os ideais da revolução de
1789, por sua vez, se alastrariam para outras partes do mundo, influenciando,
assim, mulheres de vários países. Durante o século XIX, vemos a luta das
trabalhadoras fabris ganhar maior consistência, principalmente na sociedade
norte-americana. A data de 08 de maio de 1857 é lembrada como o dia em que as
operárias da indústria têxtil de Nova Iorque se mobilizaram contra os baixos
salários e requisitaram a redução da jornada de trabalho para 12 horas diárias.
Duramente reprimidas pela polícia, as reinvindicações dessas operárias reapareceriam
no cenário nova-iorquino em 1908, também em um dia de 08 de maio, quando outra
geração de trabalhadoras de fábrica lutaram contra a exploração que lhes era
imposta.
Porém, foi no fim do
século XIX que o feminismo teve sua primeira onda: na Inglaterra, as mulheres
lutaram por seus direitos, e essa luta é representada historicamente pelo
direito de votar, alcançado por essas feministas. Poucos anos depois, a mulher
começa a se mobilizar em prol de maior participação nas decisões políticas, a
começar pelo direito de poder votar em eleições (a exemplo do movimento
sufragista em Inglaterra). Com o tempo, a ideologia feminista começa a ganhar
aderência dentro de outras esferas da sociedade, onde demais mulheres passam a
se autodenominar feministas, e a levantar a bandeira do movimento, lutando por
uma série de causas, e unindo-se a outros movimentos igualmente estereotipados
pelas convenções arcaicas da população, como o dos gays e o dos negros. No
Brasil, os primeiros registros de mulheres lutando por seus direitos podem ser
encontrados já no final do século XVIII e durante o XIX, porém mais restrito às
classes média e alta da sociedade.
Todavia, já no início do
século XIX, vemos a atuação feminina deslocar do contexto das classes altas e
atingir também as massas populares. No Brasil, Bertha Luz, bióloga engajada nas
causas do feminismo foi quem deu início à luta pelo voto e pelos direitos das
mulheres. Ela fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminista,
organização que liderou essa luta e cujo esforço resultou na conquista do
direito de votar, em 1932. Porém, não gozavam da plenitude de sua conquista,
até que na década de 1940 ocorre uma reviravolta desse quadro. As brasileiras
passam, então, a se unificar em prol de mais participação na vida política e
econômica do país. Depois da década de 1930, o feminismo perde força, voltando
a ser fortemente difundido a partir da década de 60. Nesse meio tempo, em 1949,
Simone de Beauvoir lança seu livro “O Segundo Sexo”, que norteia o movimento
feminista moderno e no qual afirma a célebre frase “não se nasce mulher,
torna-se mulher”, quendo dizer com isso que a mulher não tem destino biológico,
é formada por uma cultura que molda seu papel na sociedade – cultura essa que,
como se sabe, é fortemente marcada por uma lógica machista.
No início da década de 1960, quando o mundo
vivenciava o que Eric Hobsbawm chamou de a “era de ouro” do século (marcada por
invenções tecnológicas e novas descobertas científicas), observamos tanto a
mulher brasileira, quanto a de demais localidades do globo, polemizando e
defendendo assuntos referentes a métodos contraceptivos, e se inserindo cada
vez mais no mercado de trabalho. A Guerra do Vietnã, o movimento hippie, o Maio
de 68 na França, a desilusão dos movimentos de esquerda, o surgimento da pílula
anticoncepcional, todos esses foram eventos cujos efeitos podemos ver até hoje.
Quanto ao feminismo, nessa mesma época, este aparece como movimento libertário
que não somente busca um espaço para a mulher, mas também – e principalmente –
tem como objetivo explicitar a relação de dominação de homens sobre mulheres e,
assim, redefinir o modelo de relação de poder que existe entre os dois sexos,
de maneira que as mulheres tenham liberdade e autonomia para decidir sobre suas
próprias vidas.
A década de 60 é
particularmente importante, pois foi berço de diversas manifestações sociais
que influenciaram enormemente as relações humanas. Porém uma coisa deve ser
levada em consideração: enquanto Europa e Estados Unidos, na década de 60, se
encontravam em um cenário aonde o feminismo podia florescer, o Brasil estava
passando por uma Ditadura Militar. Com o golpe de 1964, e a promulgação do Ato
Institucional nº 5 (AI5 – 1968), o movimento feminista no país perde força. A
ditadura não deixou espaço para movimentos de caráter libertário e
revolucionário; as manifestações feministas no Brasil passaram a ser vistas
como perigosas e moralmente condenáveis.
Com o fim da ditadura, em
1985, o movimento volta a ganhar a atenção da imprensa, principalmente após a
criação de novas políticas públicas para a mulher, que garantiam uma mais
participação da mesma, nas decisões de Estado. É criado, então, o Conselho
Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM - surgido em 1985, era composto por 17
conselheiras, nomeadas ao cargo pelo ministro da justiça), que, de acordo com
Cynthia Mara Miranda, tinha como proposta:
“... promover, em âmbito
nacional, políticas para assegurar à mulher condições de liberdade, igualdade
de direitos, e plena participação nas atividades políticas, econômicas e
culturais do país” (MIRANDA, 2009, p. 10).
Desse modo, como
consequência de todas essas conquistas que o movimento obtivera no país, o ano
de 1988 e a nova Constituição Federal trouxeram maiores garantias de direitos
das mulheres. Contudo, durante o governo Collor de Melo, o CNDM perde sua
expressão política, e só é resgatado durante gestões posteriores, porém um
pouco distante de sua característica original.
O feminismo encontrara
então possibilidades maiores de se desenvolver, e se iniciam inúmeros debates a
cerca dos direitos das mulheres. Nesse momento, ocorre uma importante
aproximação entre as mulheres de classe média intelectualizadas que iniciaram o
movimento e as mulheres das comunidades periféricas e favelas, que também
lutavam por direitos e melhorias na qualidade de vida; esse encontro
possibilitou novas formas de pensar o feminismo brasileiro. Nas palavras de
Célia Jardim Pinto, o movimento feminista, hoje em dia, pouco faz caminhadas,
distribuições de panfletos, ou toma atitudes como queimar sutiãs em praça
pública¹. Contudo, nunca esteve tão ativo como agora. No início do século XXI,
a luta do movimento feminista estende-se a manifestações como a denúncia contra
a violência doméstica e a defesa do aborto. Em 2006, obtiveram uma importante
conquista com a lei “Maria da Penha”, que defende a mulher vítima de agressões
físicas e de ameaças.
Atualmente, podemos citar
como importante marco do movimento feminista as diversas “marchas das vadias”
que ocorrem mundo afora. As Slutwalks
começaram a se expandir depois da primeira edição em Toronto, Canadá, em 2011.
O objetivo das marchas é denunciar a cultura do estupro cada vez mais crescente
a partir da ideia de que a roupa que a mulher usa legitima ou não uma violação
sexual. O nome “Marcha das Vadias” recebe muitas críticas que afirmam que,
devido ao uso do termo “vadias”, as próprias mulheres estão “se desmerecendo” e
reforçando o ideal machista (o que só faz sentido dentro da própria lógica
machista de que uma mulher “deve se dar o respeito”). Pelo contrário, o movimento
tem como objetivo ressignificar esse termo, usualmente machista, no sentido de
garantir que a mulher tem o direito de se vestir como bem entender e usar seu corpo
da maneira que melhor lhe convir, sem ser discriminada, humilhada ou violentada
por isso. Assim, pode-se entender a Marcha das Vadias como uma manifestação em
prol de Direitos Humanos, com o intuito de ser um movimento capaz de colocar na
pauta de discussão do Estado as violações de direitos sofridas pelas mulheres
através da História, e exigir um posicionamento do mesmo que busque resoluções
para o problema da culpabilização da vítima, que além de ser abusada física e
psicologicamente tem que conviver com mãos que atacam quando deveriam acolher.
Nos casos de estupros, vemos muito frequentemente o ônus da prova sendo
invertido, tendo a mulher que provar sua inocência.
Ao se analisar a
trajetória do movimento feminista durante essas últimas décadas do século XX e
início do XXI, observamos, conforme este texto tentou explicitar, a luta pela
obtenção de maiores espaços para as mulheres e o rompimento com a tradição que
punha o sexo feminino como algo frágil, em detrimento do masculino. O movimento
feminista passa, então, a exercer um fator determinante nesse processo, e hoje
se subdividi em vários grupos, tais como o movimento das mulheres negras, das
universitárias, das católicas, das lésbicas, etc. Entretanto, ainda se constata
elevado nível de preconceito para com a condição da mulher dentro de uma
sociedade classificada como “machista” (termo que entrou em voga a partir das
últimas décadas do século XX). Diante disso, cabe ao governo criar maiores
programas de integração social, que conscientizem as pessoas acerca das
desigualdades acontecendo ao seu redor, para, dessa forma, reverter essa
realidade discriminatória, que se verifica no Brasil e no mundo e cabe a nós,
enquanto sociedade, debater, discutir e repensar as relações homem-mulher e o
papel da mulher na sociedade atual.
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