Política e participação popular: como podemos fazer a nossa parte?

O atual cenário político do Brasil parece cada vez mais desanimador. Desvios de verba, projetos de lei sem pé nem cabeça, Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Renan Calheiros na presidência do Senado, falcatruas, roubalheira, mensalão, licitações duvidosas, violações de direitos humanos... é tanta coisa ruim que, de fato, desistir de fazer algo diferente parece o caminho menos doloroso. Afinal, com tanta politicagem, o que podemos fazer, nós, meros cidadãos?

Gritamos aos quatro cantos do mundo que nossos políticos são corruptos, que os partidos não nos representam, que queremos uma reforma política. Clamamos para que eles, nossos “representantes”, façam seu papel. Porém, algumas questões precisam ser respondidas antes de mais nada: qual é o papel deles? Sabemos o que cobrar de quem? Os políticos são os únicos responsáveis pelo nosso país? Será que nós, enquanto parte interessada, não podemos efetivamente fazer alguma coisa, ao invés de esperar no conforto do nosso lar que, um belo dia, eles tenham uma crise de consciência capaz de fazê-los agir em prol de uma sociedade justa e democrática?

Pois bem, vamos por partes. A primeira coisa que precisamos fazer se quisermos construir um Brasil diferente é conhecer quem são nossos políticos, o que eles deveriam fazer e porque não o fazem. O Brasil está inserido num sistema de democracia em que escolhemos representantes, e é uma República Federativa cujo sistema de governo é o presidencialismo. Isso quer dizer que, em nosso país, estabeleceu-se que esses representantes são eleitos por um determinado período de tempo, os estados são relativamente autônomos e o presidente é chefe de governo e chefe de Estado. Instituiu-se, ainda, que os poderes serão divididos em três instâncias: Executivo (presidente da república, ministros, governadores, secretários e prefeitos), Legislativo (deputados federais, deputados estaduais e vereadores) e Judiciário.

É claro que, apesar da divisão de poderes, a política democrática brasileira depende da interação entre os três, e hoje em dia percebe-se que há insatisfação popular no que tange à todos eles. Porém, em geral, a crise de representatividade se dá mais fortemente no âmbito do poder Legislativo, o que faz com que seja de extrema importância compreender o mesmo mais a fundo. Na instância federal, é o Congresso Nacional a instituição responsável por aprovar leis e fiscalizar o Estado. Ele é composto por duas Casas, a Câmara dos Deputados, onde ficam os representantes do povo, e o Senado Federal, que abrange os representantes dos estados. São eles, portanto, que apresentam projetos de leis e apreciam os vetos presidenciais, ou seja, são eles os principais responsáveis pela elaboração das leis que regem nosso país e garantem nossos direitos. É aí que nós, brasileiros e brasileiras, estamos insatisfeitos. Muitas vezes acompanhamos o Congresso Nacional numa aventura surreal de proposições de leis absurdas, e o sentimento de impotência faz com que caiamos naquela velha lógica de que “a política é assim mesmo e não há nada que possamos fazer” – essa grande inimiga do progresso que serve somente para perpetuar a distorção do poder por parte dos donos do Brasil.

Uma vez que conhecemos qual é o papel dos nossos representantes, podemos então pensar em ações que contribuam para um cenário político mais positivo. A participação popular é importante na luta pela garantia de nossos direitos e da justiça social, é parte integrante do que significa fazer política. A formulação de políticas públicas, que são ações com o objetivo de mitigar ou eliminar um problema público, depende dos poderes Executivo e Legislativo, conforme mostrado, e da participação ativa da sociedade através do controle social. O controle social, ou seja, a participação do cidadão na gestão pública, não se dá somente através das eleições – e as urnas não são o melhor lugar para protestar. Presenciamos nos últimos meses as manifestações de rua, que são uma maneira da sociedade demonstrar insatisfação, mas não a única. A participação também pode se dar através dos Conselhos Municipais, Estaduais e Federais, órgãos responsáveis por propor estratégias e controlar as políticas setoriais, inclusive nos aspectos econômicos (cada setor pode ter um Conselho, implementado por lei), de audiências públicas e de encontros e conferências setoriais. Esses são caminhos que nos ajudam a fazer parte da gestão da política, que nada mais é que a gestão de nossas vidas.

O exercício da cidadania não se dá a cada dois anos ao eleger um candidato. Pelo contrário, ele é uma construção constante que parte do pressuposto de que a política não se faz apenas no nível partidário, e sim no dia-a-dia. Se entendermos política como instrumento para a resolução de conflitos acerca de questões que influenciam nossas vidas, o agir político é qualquer agir do homem que vive em sociedade. Tudo que fazemos é política. Desde ir votar até se inteirar dos problemas do nosso município; desde ir pras ruas nas manifestações até assistir a TV Senado. Até mesmo não querer saber de política é política. Uma vez que o posicionamento político é a maneira de nos colocamos no mundo enquanto produtores de História, a política permeia todas as nossas relações. E sendo assim, não há porque não buscar sempre saber um pouquinho mais sobre como podemos manter a relação de tensão necessária entre povo e Estado, de modo a garantir que nossos representantes sejam, de fato, representantes da vontade popular.

[Texto publicado no site Causas Perdidas]