O papel social da mulher.

Simone de Beauvoir disse: “não se nasce mulher, torna-se mulher”. O papel social de cada indivíduo é construído historicamente dentro de cada sociedade. A sociedade ocidental capitalista moderna, fortemente marcada por uma cultura machista, designa à mulher o papel de mãe e dona de casa. Obviamente, com os avanços dos movimentos feministas, esse lugar tem sido repensado e reorganizado, porém ainda é presente essa idéia, tanto entre os homens quanto entre as mulheres. Toda a cultura machista que permeia nossa sociedade está intimamente ligada à influência dos ideais judaico-cristãos, que associam a figura da mulher ao pecado e à corrupção do homem. A história bíblica de Adão e Eva já traz essa marca machista a partir do momento em que afirma que Eva surge da costela de Adão. Mesmo entendendo essa história como uma fábula metafórica, o caráter machista continua presente: é o homem quem dá origem à mulher, portanto a existência da última está subordinada à vontade do primeiro. Cria-se assim, a figura de uma mulher que depende do homem, o que dá origem à sociedade patriarcal e sexista na qual estamos inseridos. Algumas passagens da bíblia mostram claramente essa ideia da mulher como alguém que deve se submeter ao marido: “Uma esposa exemplar; feliz quem a encontrar! (...)Ela só lhe faz o bem, e nunca o mal, todos os dias da sua vida. (...)Antes de clarear o dia ela se levanta, prepara comida para todos os de casa (...)” (Provérbios, 31: 10-20); “À mulher, ele [deus] declarou: Multiplicarei grandemente o seu sofrimento na gravidez; com sofrimento você dará à luz filhos. Seu desejo será para o seu marido, e ele a dominará" (Gênesis, 3:16); “Porém se isto for verdadeiro, isto é, que a virgindade não se achou na moça, Então levarão a moça à porta da casa de seu pai, e os homens da sua cidade a apedrejarão, até que morra” (Deuteronômio 22:20-21. Pode ser que afirmem os contrários à essa crítica que as colocações estão no Velho Testamento, e não no Novo; Entretanto, o Novo Testamento também traz ideias machistas e que desvalorizam a mulher, subjugando-a ao desejo masculino: “Quero, porém, que entendam que o cabeça de todo homem é Cristo, e o cabeça da mulher é o homem, e o cabeça de Cristo é Deus.” (Coríntios, 11:3); “O homem não deve cobrir a cabeça, visto que ele é imagem e glória de Deus; mas a mulher é glória do homem. Pois o homem não se originou da mulher, mas a mulher do homem; além disso, o homem não foi criado por causa da mulher, mas a mulher por causa do homem.” (Coríntios, 14:34-35); “Mulheres, sujeitem-se a seus maridos, como ao Senhor, pois o marido é o cabeça da mulher, como também Cristo é o cabeça da igreja, que é o seu corpo, do qual ele é o Salvador. Assim como a igreja está sujeita a Cristo, também as mulheres estejam em tudo sujeitas a seus maridos.” (Efésios, 5:22-24). Dessa forma, desde os tempos mais remotos, toda a percepção que a mulher tem de si gira em torno dessa idéia de que o homem é um ser superior, inestimável e necessário na vida da mulher. Claro, vivemos em sociedade e as subjetividades necessitam da alteridade para serem entendidas como tal. Porém, a maneira que essa relação homem-mulher se deu historicamente está marcada por ações e ideais discriminatórios e que taxam a mulher como inferior, menos importante e ditam que ela deve se submeter às vontades do homem. Nesse sentido, podemos nos perguntar: como fica a questão da autonomia da mulher na atualidade? Apesar dos avanços, é ilusão achar que as mulheres alcançaram um status no qual são tão livres quanto os homens. Em pleno século XXI, a mulher não tem direito de ter controle sobre sua própria vida e seu próprio corpo, sendo o tempo todo bombardeada de uma demanda machista reforçada pela mídia que caracteriza uma violação do direito fundamental de liberdade. Quanto ao mercado de trabalho, a mulher sempre foi considerada “inferior” ao homem. Apesar dos avanços e das mudanças obtidas através da (suposta) equidade de direitos prevista no inciso I do Art. 5º da Constituição Federal de 1988, até hoje, em geral, as mulheres ganham menos que os homens, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2009. Os dados oficiais só reforçam o que, na prática, sabemos muito bem que acontece: as mulheres são desvalorizadas e sua competência muitas vezes é questionada em razão de seu sexo, e não de sua eficiência no trabalho. Dentro da perspectiva de sociedade de consumo, datas comerciais e propagandas reforçam a idéia da mulher como mãe e cuidadora (mas não provedora) do lar, propondo a reprodução deste modelo que há tanto tempo vem sendo sido combatido por tantas de nós. Agora, época de Dia das Mães, diversas propagandas falam sobre o “amor maternal” como algo incondicional, natural e inesgotável. Porém, em contraposição a esse viés biologizante do amor materno, presente tanto em discursos científicos quanto no senso comum, tem-se a ideia de que toda e qualquer relação amorosa, sendo relação, se constrói sócio-historicamente, não sendo portanto um “instinto” ao qual toda mulher responde. O amor é um “comportamento social, variável de acordo com a época e os costumes”. Pode-se entender essa naturalização do amor materno como uma justificativa para aprisionar a mulher como responsável pelos filhos e pelo bem-estar do lar; entendendo o amor materno como uma construção, não há porque imaginar qualquer motivo que impeça ambos os pais de dividir igualitariamente as tarefas referentes à família. Enfim, podemos concluir que os modelos de feminino e masculino têm mudado, e cada vez mais presenciamos uma reestruturação dos papeis sociais de homens e mulheres. Entretanto, essas mudanças não foram suficientes para uma equidade de direitos efetiva entre os sexos. Desde o século XIX, muitos avanços permitiram que as mulheres ganhassem voz, mas discursos machistas ainda se mostram presentes em diferentes esferas das relações sociais; ainda restam muitos resquícios de toda essa história de opressões.

Psicologia, sistema penal e as políticas públicas de segurança

A primeira pontuação que deve ser feita acerca das políticas públicas de segurança, especialmente na questão prisional, é que elas se baseiam em ideias que estão imersas nas raízes do sistema penal. Fala-se sobre pena, punição, exclusão do convívio social, e por trás desse discurso está uma lógica maniqueísta e simplória que divide as pessoas entre “boas” e “más”. Na psicologia, tem-se o conhecimento de que não há tal divisão. Mais, sabe-se que as ações das pessoas têm relação intrínseca com o contexto social, e que nem cinco anos de graduação nem nenhuma especialização dará aos psicólogos instrumentos capazes de prever as ações dos indivíduos. Ainda assim, isso é esperado desses profissionais pela sociedade e, inclusive, pelo próprio Estado, no caso da Psicologia Jurídica. Parte disso se dá porque os próprios psicólogos não sabem delimitar seu campo de atuação, se colocando, vez ou outra, nessa posição “daquele que sabe sobre o homem e que pode prever como ele se comportará no futuro”.

É nessa organização da lógica do sistema penal que se encontra o primeiro problema das políticas públicas de segurança. Estamos partindo de pressupostos equivocados, de conceitos sem cabimento. Todas as políticas públicas se voltam para a punição daquele que infringiu uma lei, sem levar em consideração que a punição por si só não trará resultados significativos, apenas trará uma falsa ideia de paz social que acalma os nervos de uma sociedade vingativa violadora de direitos.

Existe hoje um movimento forte por parte de profissionais psi e do direito no sentido de buscar uma alternativa às penas de privação de liberdade, baseados principalmente no Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli. Por essa razão, a discussão de políticas públicas para o sistema prisional está imersa num debate um tanto mais amplo. Estamos em um momento decisivo para a elaboração de novas ideias de políticas públicas; apesar de haver poucas ideias inovadoras (é difícil se desvincular da lógica estabelecida), aos poucos as pessoas estão percebendo que existe algo de errado na maneira com que tratamos nossos criminosos, e identificar o problema é o primeiro passo para a mudança.

Dados do Censo de 2010 mostram a urgência por políticas públicas para o sistema prisional: O Brasil tem um total de 494.237 presos, o que corresponde a 253 presos a cada 100.000 habitantes, dando ao Brasil o lugar de 4ª maior população carcerária do mundo. Ainda o Censo reafirma que políticas públicas estão todas interligadas: 60% desses presos não concluiu o ensino fundamental. Os números deixam claro que existe a necessidade urgente de uma reformulação de todas as políticas públicas, não só na área da segurança.

Quanto à atuação do psicólogo no sistema prisional, é de suma importância lembrar que seu trabalho deve sempre embasar-se da Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos princípios do Código de Ética que rege a profiss, tendo destaque especial os itens I e II do preâmbulo: o respeito e promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano. Desta forma, sua prioridade será sempre a saúde dos indivíduos, e não os interesses da instituição ou do sistema. Percebe-se aqui o paradoxo no qual está inserido o psicólogo: é seu dever trabalhar para a promoção da liberdade num regime de privação de liberdade, e deve sempre buscar resgatar a dignidade do indivíduo, num contexto onde todos sabem bem que dignidade não existe. Por esses e outros motivos, a participação do psicólogo na criação de políticas públicas na área prisional é de suma importância, ainda que esse seja um trabalho extremamente difícil.